Tema(s): Negatória de paternidade Princípio da afetividade Socioafetividade
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Partilha de bens situada no exterior Princípio da pluralidade dos juízos sucessórios
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Alimentos Princípio da paternidade responsável Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Convênio não pode reduzir atendimento home care sem indicação médica Princípios da boa fé objetiva da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Cálculo de renda familiar Benefício de Pessoa com Deficiência deve considerar caso concreto Princípios da igualdade e da razoabilidade
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Homologação de acordo de guarda Visitas e de reconhecimento de maternidade socioafetiva Princípio da autonomia privada Ausência de situação de risco para o menor Competência da vara de família
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023